Aconteceu na tarde de quinta-feira, 15, uma reunião de trabalho com representantes do colegiado do Território da Cidadania do Vale do Ivinhema, para a apresentação dos critérios da seleção do PAC 2 por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

O Prefeito Edson Ibrahim saudou os visitantes, dizendo da importância da união entre os municípios integrantes do Vale do Ivinhema, em especial no tratamento dado aos agricultores familiar. Edson disse que o município de Batayporã esta no território e é parceiro das ações do MDA/SDT, e do Consad. Falou também na confiança e aposta no fortalecimento da agricultura familiar, pois se trata de uma das molas propulsoras do desenvolvimento da região do Vale do Ivinhema.

Presente também o Prefeito Marcilio Benedito, de Novo Horizonte do Sul, que deixou sua mensagem de parabenização pelo evento, e disse que veio a Batayporã mais uma vez para prestigiar esta importante reunião, atendendo ao convite do amigo Ibrahim, do MDA e do Consad, e por ser integrante do território não poderia deixar de participar desse importante evento.

Para dar esclarecimentos sobre o programa, esteve presente Marco Antonio, representando o MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário, através da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no MS, que falou sobre a grande diferença do PAC 1 para o PAC 2 é com relação aos municípios beneficiados. Ele disse que o PAC 1 destinava recursos primeiramente para os grandes municípios e pouco chegava aos pequenos. No PAC 2, o foco de atendimento são as cidades com até 50 mil habitantes.

Marco Antonio, reafirmou que o prazo para apresentação das cartas consulta por parte das prefeituras interessadas em participar do certame é de 05 de julho a 31 de agosto. O Ministério do Desenvolvimento Agrário será o responsável pela aquisição das máquinas, e para participar, as prefeituras devem postar neste período as referidas cartas-consultas através do preenchimento do formulário disponível no site do MDA (www.mda.gov.br), lembrando que serão consideradas somente as demandas recebidas dentro deste prazo e através do site.

O Articulador Estadual do MDA/SDT – Secretaria de Desenvolvimento Territorial, Sr. Edilson Sarate, reforçou que nessa primeira etapa, R$ 270 milhões serão destinados aos municípios selecionados, e no caso do Vale do Ivinhema, que ao que se confirma, serão apresentadas propostas na modalidade individual, será destinado uma retro-escavadeira para cada município selecionado, e a União por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), fará a licitação para a aquisição das máquinas que posteriormente serão entregues aos municípios selecionados através de um termo de doação com as devidas exigências legais para utilização dos equipamentos, concluiu Edilson.

Para a modalidade aquisição de máquinas, serão utilizados os seguintes critérios: pertencer ao Programa Territórios da Cidadania; maior participação do PIB agrícola no PIB total do município; possuir maior extensão territorial e ter maior presença de agricultores familiares em relação ao total dos produtores rurais registrados no município. A entrega das máquinas ocorrerá até o final do primeiro semestre de 2011, depois que todos os prazos e formalidades legais forem cumpridos. O resultado com as prefeituras selecionadas será divulgado até 12 de novembro.

Fonte: Assessoria – Marcos Donzeli
Foto: Almir Portela